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Direito nas sociedades primitivas: estudos de casos na Mesopotâmia, Egito e Grécia



A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nassociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década detrinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação daobra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogoacerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta emsociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigmaantropológico.


Malinowski apresenta a principal questão de toda suainvestigação na pergunta acerca dos motivos pelos quais regras de conduta sãoobedecidas em sociedades primitivas. Até então, apresentaram-se respostasdemasiadamente redutivas para este problema tais como os conceitos de "submissãoinstintiva" e "sentimento de grupo". O autor em sua investigação concentra-se emuma visão abrangente da lei de maneira a investigar a natureza das forças quefazem com que se torne obrigatório o cumprimento de regras.




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A família foi a primeira forma de organização social que se tem notícia e encontra nos cultos religiosos o seu principal elemento constitutivo, o que era muito valorizado nas sociedades primitivas e sendo nesta concepção antiga a sua formação mais uma associação religiosa do que uma formação natural. Para eles (os antigos), era imprescindível a existência de herdeiros varões para cultuar os mortos e dar continuidade aos cultos, caso contrário poderia haver a extinção de uma família e da religião. A família veio desempenhando diversas funções, entre elas, política em defesa de solo, organização social e econômica, tendo assim uma evolução da espécie. 2ff7e9595c


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